= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 01 DE MARÇO DE 2021.
HORÁRIO:- 20h30.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.
2. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 149/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 132 da Lei Orgânica do Município, criando a possibilidade de aprovação de Emendas Impositivas, em primeira discussão e votação.
3. Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter documento e informações do Sr. Prefeito, a respeito da reforma da Unidade de Saúde II.
4. Requerimento nº 38/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se há previsão de reforma das escolas “Barão de Santa Branca” e “Francisca Rosa Gomes”.
5. Requerimento nº 39/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quais providências serão tomadas em relação ao final da Rua Geny Marcondes, na área de APP, onde há acúmulo de água e esgoto.
6. Requerimento nº 40/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, através do Sr. Prefeito, a relação nominal de médicos que estão atendendo nas Unidades de Saúde I e II, com indicação da especialidade e horários de atendimento.
7. Requerimento nº 41/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, do motivo dos servidores da garagem escolar trabalharem 8 horas por dia, enquanto os demais setores estão trabalhando apenas 6 horas.
8. Requerimento nº 42/2021, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, Sr. Prefeito, acerca das ruas recentemente pavimentadas, detalhando os problemas apresentados em cada uma delas.
9. Requerimento nº 43/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se a revisão geral anual dos servidores públicos, fixada em lei municipal, será incluída na Lei Orçamentária para 2022.
10. Requerimento nº 44/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito da utilização do prédio do PECA.
11. Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o planejamento visando a reforma da ponte metálica.
Santa Branca, 26 de fevereiro de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA