= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 52ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 16 DE MAIO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 92/2022, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adinelson Tarcilio, indagando do Sr. Prefeito, se os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates a endemias já foram reajustados, conforme disposto na Emenda Constitucional nº 120/22.
2. Requerimento nº 93/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o pagamento de ajuda de custo aos pacientes que realizam tratamento em outros municípios.
3. Requerimento nº 94/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do uso de medalhas e traves de futebol de salão, adquiridas através do Pregão 55/2021.
4. Requerimento nº 95/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre recursos nos exercícios de 2021 e 2022, destinados ao setor de esportes, execução de projetos, apoio a entidades e nomeação de Diretor de Esportes.
5. Requerimento nº 96/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito a respeito do estudo técnico pelo departamento de engenharia e o departamento de trânsito sobre o excesso de velocidade praticado nas Ruas Manoel Nunes de Souza e José Luiz de Siqueira.
6. Requerimento nº 97/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o Programa de Demissão Voluntária – PDV dos servidores da Prefeitura.
Santa Branca, 13 de maio de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE