= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 54ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 30 DE MAIO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a restrição de veículo automotivo na cidade de Santa Branca, com emendas modificativas à ementa e ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
2. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a alteração da extensão da faixa não edificável no Município de Santa Branca.
3. Requerimento nº 104/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização do Projeto Educa Santa Branca.
4. Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a responsabilidade civil, criminal e trabalhista decorrente da Atividade Delegada.
5. Requerimento nº 106/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito de Convênio com o Detran – Programa de Educação de Trânsito.
6. Requerimento nº 107/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre Convênio com o Detran – Programa Cidadania em Movimento.
7. Requerimento nº 108/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da roçadeira, moto poda e equipamentos afins adquiridos pelo município.
8. Requerimento nº 109/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a ausência de professor de educação física nas escolas municipais.
9. Requerimento nº 110/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de planejamento do Poder Executivo para coibir o uso e o tráfico de drogas no Anfiteatro Municipal.
10. Requerimento nº 111/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação da rede de internet e linha telefônica na Creche “Benedito Cantinho Braga Filho”.
11. Requerimento nº 112/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de jornada reduzida para servidores genitores ou responsáveis por crianças portadoras de necessidades especiais.
12. Requerimento nº 113/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa de Transporte Universitário Gratuito.
Santa Branca, 27 de maio de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE