MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            54ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            30 DE MAIO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a restrição de veículo automotivo na cidade de Santa Branca, com emendas modificativas à ementa e ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

 

2. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a alteração da extensão da faixa não edificável no Município de Santa Branca.                                

                                  

3. Requerimento nº 104/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização do Projeto Educa Santa Branca.

 

4. Requerimento nº 105/2022, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a responsabilidade civil, criminal e trabalhista decorrente da Atividade Delegada.

 

5. Requerimento nº 106/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito de Convênio com o Detran – Programa de Educação de Trânsito.

 

6. Requerimento nº 107/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre Convênio com o Detran – Programa Cidadania em Movimento.

 

7. Requerimento nº 108/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da roçadeira, moto poda e equipamentos afins adquiridos pelo município.

 

8. Requerimento nº 109/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a ausência de professor de educação física nas escolas municipais.  

 

9. Requerimento nº 110/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de planejamento do Poder Executivo para coibir o uso e o tráfico de drogas no Anfiteatro Municipal.


10. Requerimento nº 111/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação da rede de internet e linha telefônica na Creche “Benedito Cantinho Braga Filho”.

 

11. Requerimento nº 112/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da possibilidade de jornada reduzida para servidores genitores ou responsáveis por crianças portadoras de necessidades especiais.

 

12. Requerimento nº 113/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa de Transporte Universitário Gratuito.

 

                                   Santa Branca, 27 de maio de 2022.

 

                                                     

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE

 

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