= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 55ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 06 DE JUNHO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 430/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2022, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Santa Branca e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 563/2022), de autoria dos Vereadores Francisco de Assis Nunes da Silva e Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a restrição de veículo automotivo na cidade de Santa Branca, com emendas modificativas à ementa; ao § 3º do artigo 1º e ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
3. Requerimento nº 114/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito de monitores na Creche Municipal.
4. Requerimento nº 115/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há previsão para reparos no asfalto, em via pública do bairro Jardim Albuquerque.
5. Requerimento nº 116/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre gastos para manutenção do caminhão de placas JOZ 6600.
6. Requerimento nº 117/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, solicitando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do agrupamento entre Unidades Escolares Municipais.
7. Requerimento nº 118/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a reforma da Escola Municipal “Professora Maria Aparecida Fonseca”.
8. Requerimento nº 119/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização de reparos no Cemitério Municipal.
9. Requerimento nº 120/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia integral do processo de n° 1014/2022.
10. Requerimento nº 121/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Programa Social “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo”.
11. Requerimento nº 122/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca dos Royalties pagos pela Petrobrás ao município.
12. Requerimento nº 123/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do valor do superávit de 2021.
13. Requerimento nº 124/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre as dificuldades enfrentadas pelo Secretário de Obras para aquisição de materiais necessários para a manutenção das estradas rurais deste município.
Santa Branca, 03 de junho de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE