SESSÃO :- 57a SESSÃO ORDINÁRIA – 16a LEGISLATURA.
DATA :- 11 DE AGOSTO DE 2014.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo
18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa,
comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é
a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo no 551/2014), encaminhado
pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-13/2014, que dispõe sobre a
realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao
estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor,
para cumprimento das Disposições do Código de Defesa do Consumidor e
demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo.
2. Projeto de Lei (Processo no 555/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-15/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “organizações sociais” no Município de Santa Branca e dá outras providências.
3. Moção de Parabenização no 13/2014, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, aos policiais militares Cb PM Maurélio, Sd PM
Rezende, Cb PM Angeolotto e Sd PM Nagata, que atuaram em ocorrência que
resultou na prisão de dois homens e apreensão de um adolescente por roubo
de veículo.
4. Moção de Parabenização no 14/2014, de autoria da
Vereadora Juliana de Sousa Santos, ao Dr. Renato Rosa de Siqueira, pela
passagem do “Dia do Advogado”.
Santa Branca, 08 de agosto de 2014.-
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE