= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 58ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE AGOSTO DE 2018.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 472/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-17/2018, que dispõe sobre a criação dos cargos/empregos públicos de Diretor de Escola, Diretor de Creche e Diretor Pedagógico no Regime da Consolidação das Leis do Trabalho – C.L.T. e dá outras providências, com emenda modificativa ao artigo 5º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social.
2. Projeto de Lei (processo nº 473/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-18/2018, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 1422, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Integrantes do Quadro do Magistério Público do Município de Santa Branca e dá outras providências correlatas.
3. Projeto de Resolução (processo nº 565/2018), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a atualização do valor do auxílio alimentação aos Servidores Públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca.
4. Requerimento nº 73/2018, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito a respeito da regularização da documentação do Conjunto Habitacional Padre Motta.
5. Requerimento nº 74/2018, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito sobre providências a respeito do Conselho Municipal da Mulher.
6. Requerimento nº 75/2018, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, Valdemar de Siqueira e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito a respeito do uso do veículo da Vigilância Sanitária.
7. Requerimento nº 76/2018, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, dirigido ao Sr. Prefeito, sobre a manutenção do Ginásio Municipal de Esportes.
Santa Branca, 24 de agosto de 2018.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE