= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 58ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE JUNHO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 667/2022), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 694/2022), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
3. Requerimento nº 132/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a remessa de Projeto de Lei, dispondo sobre anistia de juros e multas para pagamento de tributos municipais.
4. Requerimento nº 133/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do atendimento médico na Unidade de Saúde I.
5. Requerimento nº 134/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa Social “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo”.
6. Requerimento nº 135/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do funcionamento do Departamento Jurídico da Prefeitura.
Santa Branca, 24 de junho de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE