= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE MARÇO DE 2021.
HORÁRIO:- 20h30.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações do Sr. Prefeito, sobre o andamento da regularização do imóvel do Taboão, protocolado no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca no dia 05/12/2019.
2. Requerimento nº 47/2021, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, se pretende entrar com ação de usucapião ou desapropriação do imóvel que sedia o Pátio da Fasbra.
3. Requerimento nº 48/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há possibilidade de estender o horário de funcionamento do raio x, no pronto socorro, ou implantar sistema de sobreaviso.
4. Requerimento nº 49/2021, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito das emendas parlamentares destinadas ao Município, para pavimentação de vias públicas.
5. Requerimento nº 50/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de médicos na Unidade de Saúde II.
6. Requerimento nº 51/2021, subscrito por todos os Vereadores, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, acerca dos recursos financeiros oriundos das Lei Aldir Blanc.
7. Requerimento nº 52/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Adilson Dias dos Santos, Jorge Luis Sousa Miranda e Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre quais providências pretende tomar, urgentemente, acerca da infiltração no asfalto da Avenida Santa Luzia, na altura do número 5155, Estrada da Toca do Leitão.
8. Moção de Pesar nº 4/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Jurandir Siqueira.
9. Moção de Pesar nº 5/2021, subscrita por todos os Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Hélcio Luiz Castello de Moraes.
Santa Branca, 05 de março de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA