= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 60ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE AGOSTO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 141/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.687/18, que dispõe sobre a permissão de uso de bem municipal à empresa EDP Bandeirante Energia.
2. Requerimento nº 143/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa Social de combate à pobreza menstrual.
3. Requerimento nº 144/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da execução Contrato 9/2022, celebrado com a empresa ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.
4. Requerimento nº 145/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o cardápio fornecido na Creche Municipal.
5. Requerimento nº 146/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da substituição de servidora.
6. Requerimento nº 147/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, em que fase se encontra o processo de alienação dos imóveis localizados às margens da Rodovia Nilo Máximo (SP 077).
7. Requerimento nº 148/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Conselho Municipal de Assistência Social.
8. Requerimento nº 149/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o edital de credenciamento nº 04/2022.
9. Requerimento nº 150/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do edital de credenciamento 05/2022.
10. Requerimento nº 151/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a concessão de transporte gratuito para alunos de curso técnico.
11. Moção de Parabenização nº 10/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, aos participantes da festa “Arraiá Municipá”, promovida pela Prefeitura.
Santa Branca, 05 de agosto de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE