MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

 

 

SESSÃO :-            60ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

 

DATA      :-            08 DE AGOSTO DE 2022.        

 

HORÁRIO:-           19h.

 

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

 

1. Requerimento nº 141/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.687/18, que dispõe sobre a permissão de uso de bem municipal à empresa EDP Bandeirante Energia.  

 

2. Requerimento nº 143/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o Programa Social de combate à pobreza menstrual.

 

3. Requerimento nº 144/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, a respeito da execução Contrato 9/2022, celebrado com a empresa ETENG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

 

4. Requerimento nº 145/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o cardápio fornecido na Creche Municipal.

 

5. Requerimento nº 146/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da substituição de servidora.

 

6. Requerimento nº 147/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, em que fase se encontra o processo de alienação dos imóveis localizados às margens da Rodovia Nilo Máximo (SP 077).

 

7. Requerimento nº 148/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Conselho Municipal de Assistência Social.

 

8. Requerimento nº 149/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o edital de credenciamento nº 04/2022.

                                                 

9. Requerimento nº 150/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do edital de credenciamento 05/2022.

 

10. Requerimento nº 151/2022, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a concessão de transporte gratuito para alunos de curso técnico.  

 

11. Moção de Parabenização nº 10/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, aos participantes da festa “Arraiá Municipá”, promovida pela Prefeitura.

 

                                                           Santa Branca, 05 de agosto de 2022.

                                             

 

                                                                      FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                                                         PRESIDENTE

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