= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 61ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 15 DE AGOSTO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 737/2022), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2022, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2022, abertura de crédito adicional especial de R$450.000,00 ao orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 870/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-20/2021, que dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios no perímetro urbano ou que tenham característica urbana, nos termos da legislação vigente, com emendas modificativas e supressiva, de autoria das Comissões de Justiça e Redação; Finanças e Orçamento e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades.
3. Projeto de Lei (processo nº 830/2022) encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-17/2022, que altera a Lei nº 734, de 18 de maio de 1998.
4. Projeto de Lei (processo nº 796/2022), de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Rua 8 do bairro Jardim Costão do Rio Paraíba passa a ser denominada Rua Celso Luiz Guidini)
5. Projeto de Lei (processo nº 831/2022), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a denominação de área pública. (“Pátio Municipal de Eventos Prefeito Celso Simão Leite”).
6. Requerimento nº 152/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o reajuste do valor do cartão alimentação dos servidores da Prefeitura.
7. Requerimento nº 153/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de reparos a serem realizados na Sala do Procon.
8. Requerimento nº 154/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca de eventual Programa de Demissão Voluntária – PDV, para os servidores públicos municipais.
9. Requerimento nº 155/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da realização de limpeza da caixa d´água do Terminal Rodoviário.
10. Requerimento nº 156/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a supressão de árvores existentes na Escola “Barão de Santa Branca” e no Cemitério Municipal.
11. Requerimento nº 157/2022, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do processo administrativo protocolado na Prefeitura sob o nº 2029/22.
12. Requerimento nº 158/2022, de autoria dos Vereadores Juan Jimenez Jurado Junior e João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os procedimentos médicos, realizados no Pronto Atendimento Municipal, antes do falecimento de munícipe.
13. Requerimento nº 159/2022, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito das políticas públicas do Poder Executivo para atrair empresas, combatendo o desemprego existente no Município.
14. Requerimento nº 160/2022, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o planejamento do Poder Executivo para a manutenção dos caminhões da Prefeitura.
Santa Branca, 12 de agosto de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE