SESSÃO :- 63ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE JUNHO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 76/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações à Bandeirante Energia S/A, a respeito do pagamento de serviços referentes a iluminação pública pela Prefeitura. (Aprovado por unanimidade).
2. Requerimento nº 77/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o Programa “Frentes de Trabalho”. (Aprovado por unanimidade).
3. Requerimento nº 79/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da prestação de contas completa da verba destinada ao “Gabinete do Prefeito”, referente ao período de janeiro a maio de 2010. (Aprovado por unanimidade).
4. Requerimento nº 80/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o início das obras de construção de uma pista de Skate. (Aprovado por unanimidade).
5. Requerimento nº 81/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia de todos os contratos celebrados com a Municipalidade, através das diversas modalidades de licitação, no período de junho de 2009 a maio de 2010. (Aprovado por unanimidade).
6. Requerimento nº 82/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a falta de material didático e em geral, além de toner para copiadoras e impressoras, nas escolas da Prefeitura. (Aprovado por unanimidade).
7. Requerimento nº 83/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação, acompanhada das respectivas notas fiscais, dos gastos com a FASBRA/2010. (Aprovado por unanimidade).
8. Requerimento nº 86/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da demarcação e liberação para construção no Loteamento “Tarcísio Samuel de Oliveira”. (Aprovado por unanimidade).
9. Requerimento nº 87/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito do lançamento no valor de R$523.195,91, na conta da Prefeitura Municipal, na agência local do Banco do Brasil S/A. (Aprovado por unanimidade).
10. Moção de Parabenização nº 25/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio aos Artesãos de Santa Branca. (Aprovado por unanimidade).
INDICAÇÕES APRESENTADAS:-
Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, atendendo à solicitação dos usuários santabranquenses a necessidade e a conveniência de que determine ao setor competente da Administração, para que proceda a restauração dos campos de malha e bocha e a respectiva revitalização da sua parte urbanística.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tomem as providências que se fizerem necessárias no sentido de fazerem a divulgação dos eventos, feiras, oportunidades de negócios e das belezas que a cidade de Santa Branca oferece nos vidros traseiros da frota de ônibus municipal.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja destinado mais um carro em perfeito estado para a equipe que trabalha na manutenção de tratamento de água e esgoto da Prefeitura , para que dessa forma os mesmos possam desempenhar suas funções com mais rapidez que o Município merece
Autor Vereador Ovídio Pereira Fernandes
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Alexandre Vieira da Silva, bairro Parque São Jorge.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Virgilio dos Santos Magno, bairro Jardim das Flores.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Benedito Marcondes, bairro Jardim Santa Cecília.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Sérgio Francisco Ramos Siqueira, bairro Jardim Santa Cecília.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua Benedito Samuel de Oliveira, bairro Jardim das Flores.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser complementado o calçamento com bloquete na rua José Miguel,bairro Jardim das Flores.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser passada motoniveladora, com colocação de cascalho na estrada da Santa Cruz II, no inicio do “Sitio do Zé Emboava”, localizada neste Município.
Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a colocação de placas em vias públicas que não possuam identificação.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja a complementação da calçada da Rua Brigadeiro Aguiar, na altura do nº106 até a entrada que dá acesso ao Ginásio de Esporte.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja implantado o projeto “Viva Bairro”, fazendo com que os munícipes participem dos problemas de seu bairro, dando idéias e sugestões.
Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser realizada complementação de iluminação pública na Rua Geracina da Silva, bairro Jardim Albuquerque.
INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja contratado para o Posto de Saúde profissional (ADC) Auxiliar de Consultório Dentário.
INDICAM a Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feito um mutirão de prevenção sobre o câncer de pele.
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza na rua Profª Benedita Aparecida A. de Oliveira, bairro São Sebastião.
INDICAM ao Governador do Estado Dr.Alberto Goldman, no sentido que seja feita uma doação de um aparelho de ultrassonografia para UBS Municipal de Santa Branca.
INDICAM a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que seja realizado uma campanha de doação de sangue.