SESSÃO :- 65ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE AGOSTO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 95/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do Relatório “Despesa para Publicação por Fornecedor” dos gastos do Setor da Saúde, fichas nºs. 96 e 97, no período de janeiro de 2009 a maio de 2010. (aprovado por unanimidade).
2. Requerimento nº 96/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações e o contrato celebrado com a empresa Centro de Reabilitação e Integração Social. (aprovado por unanimidade).
3. Requerimento nº 97/2010, de autoria dos Vereadores de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o fornecimento das escrituras dos terrenos do Conjunto Habitacional “Padre José Motta”. (aprovado por unanimidade).
4. Requerimento nº 98/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a merenda escolar servida nas escolas desta cidade. (aprovado por unanimidade).
5. Requerimento nº 99/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o fornecimento de alimentação ao Setor de Saúde do Município. (aprovado por unanimidade).
6. Requerimento nº 100/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores da Prefeitura. (aprovado por unanimidade).
7. Requerimento nº 101/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Governador do Estado de São Paulo, informações sobre as providências que serão tomadas com relação aos reparos na estrada vicinal “Manoel Luiz de Souza”. (aprovado por unanimidade).
8. Moção de Apoio nº 26/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho a AFUSE – Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo, na luta pela implantação do Programa “Pro Funcionário”. (aprovado por unanimidade).
9. Moção de Agradecimento nº 27/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio ao Padre Ivo Demétrio Lourenço, que está deixando a função de Pároco de Santa Branca. (aprovado por unanimidade).
Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, realização de estudos pelo setor competente da municipalidade, objetivando oferecer aos profissionais da área educacional de Santa Branca o pagamento de abono financeiro no mês de agosto de 2010, com verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de realizar anualmente o Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna “Teste do Minuto”, nos alunos da rede municipal e estadual de ensino de nossa cidade, com o objetivo de identificar e corrigir em tempo hábil as doenças que podem ser causadas pela má postura das crianças e adolescentes.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido que faça doação de uniforme escolar aos alunos carentes da rede municipal de ensino no ano de 2011.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova sorteio de prêmios para os munícipes que estejam em dia com o pagamento da tarifa de água e esgoto.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam efetuados os serviços de dedetização e desratização em todos os bueiros existentes na cidade e, ainda, em outros locais que entender necessário.
Autor Vereador Marcos Roberto Florêncio
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza geral as margens do córrego São Joaquim, principalmente atrás da sede da CESB e nos fundos da residência do Sr. Paulo Roberto Costa Santos.
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza no terreno aparentemente abandonado existente na rua José Florêncio, em frente ao nº 185, uma reivindicação feita pelo Sr. Adolfo Henrique dos Santos.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza com retirada de matos e entulhos, na rua Pe. Álvaro Ruiz, bairro Jardim Olímpia, que encontra-se em péssimo estado de conservação.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feito reparos urgentes na ponte de acesso ao bairro do “Funil” nas proximidades da propriedade do Sr. José Trindade, neste Município.
INDICA a Bandeirante Energia S/A, no sentido de que sejam feitas manutenções com trocas de lâmpadas na praça existente entre as ruas Alexandre Viera da Silva e Biagino Chieffi, bairro Parque São Jorge.
Autor Vereador Ovídio Pereira Fernandes
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de ser construída uma escada de escoamento de água entre a rua José Braga Nogueira e a rua Arthur Rosa Porto Filho, bairro Jardim São José, na altura do nº 60, onde existe uma erosão.
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser cumprida a Lei nº 597, de 14 de outubro de 1994, notificando o proprietário de um terreno particular localizado na rua Nabucodonozor Bueno de Toledo, ao lado do nº60 – Jardim Olímpia, para que seja feita uma limpeza.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser realizada a limpeza nas laterais da Estrada Santa Branca/Guararema.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser feita uma limpeza geral e que também seja estudada a possibilidade de calçamento com bloquete da viela que liga as Ruas Vicente Rodrigues Rangel a Rua Nabucodonozor Bueno de Toledo, bairro Jardim Olímpia.
Autores Vereadores: Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido que seja providenciado um local adequado e próprio para as atividades do Núcleo de Reabilitação da Melhor Idade, pois quando não está chovendo os idosos fazem exercícios no Centro de Lazer, mas em dias de chuvas eles tem que disputar espaço com as crianças dentro do Ginásio de Esportes.
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido que sejam tomadas as devidas providencias, urgentes, em relação a rua localizada no bairro Braz Cáxi (perto do riacho) conforme foto em anexo, pois o local está cedendo, abrindo uma grande cratera na rua.
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido que seja comprado para o município um aparelho de ultrassonografia e um de mamografia para UBS Municipal de Santa Branca.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que o caminhão de coleta de lixo passe com mais freqüência nos bairros da zona rurais, principalmente no bairro do “Brás Caxi”, pois o lixo doméstico está se acumulando nas lixeiras, causando mau aspecto, mal cheiro e até infestação de animais, ratos e outros bichos.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma limpeza geral, bem como passar a máquina motoniveladora com colocação de cascalho nas ruas do bairro conhecido como “Toca do Leitão”.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de estudar a possibilidade de serem concedidos ticket alimentação aos funcionários públicos municipais com o valor mínimo de 12,00.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como a colocação de cascalhos nas ruas do bairro Santa Joana, localizado neste município.
INDICAM a Secretaria Municipal de Esportes, no sentido de que em época de férias escolares seja realizada colônia de férias nas escolas, pois as crianças estão cheias de energias e a colônia é uma boa opção para a criançada se divertir e assim gastar toda essa energia.