SESSÃO :- 65a SESSÃO ORDINÁRIA – 16a LEGISLATURA.
DATA :- 06 DE OUTUBRO DE 2014.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa,
comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo no 680/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24/2014, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Município de Santa Branca e dá outras
providências.
2. Projeto de Lei (Processo no 729/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2014, que altera a quantidade, denominação e referência de empregos públicos do Quadro dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo no 731/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2014, que altera o símbolo do cargo isolado de provimento em comissão de Assessor de Gabinete e cria o cargo de Diretor Chefe da Licitação do Município de Santa Branca e dá outras providências.
4. Requerimento no 45/2014, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre as providências que estão sendo tomadas, para dotar de melhor estrutura o local onde
atualmente funciona o PECA.
5. Requerimento no 46/2014, subscrito pelos membros da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social desta Câmara Municipal, solicitando informações ao Sr. Prefeito e a Diretoria da Saúde sobre as providências tomadas a respeito do relato do munícipe Douglas na Santa Casa São Joaquim.
6. Requerimento no 47/2014, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a iluminação pública no Município.
7. Requerimento no 48/2014, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, solicitando cópia da legislação que orienta o trabalho dos fiscais da Prefeitura e em quais situações devem atuar.
8. Moção de Parabenização no 20/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, aos organizadores da 31a Festa a “Maria
Graciana”.
9. Moção de Parabenização no 21/2014, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, à Paróquia de Santa Branca e aos festeiros, pela realização da Festa da Padroeira Santa Branca – 2014.
10. Moção de Parabenização no 22/2014, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos ao Padre Raimundo Nonato Viana Sobrinho, Festeiros e Voluntários, pela acolhida aos componentes da Banda
da Guarda Civil do Município de Guarulhos, que abrilhantou a Festa da
Padroeira Santa Branca – 2014.
Santa Branca, 03 de outubro de 2014.-
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE