67ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :-            67ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
 
DATA      :-            03 DE OUTUBRO DE 2022.        
 
HORÁRIO:-           19h.
                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos
do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a
Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1012/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 19/2022, que dispõe
   sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$600.000,00, ao
   Orçamento de 2022 e dá outras providências,
2. Requerimento nº 187/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr.
   Prefeito, sobre a possível criação de um projeto de lei para isenção do
   pagamento do IPTU pelos idosos de baixa renda.
3. Requerimento nº 188/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr.
   Prefeito, para quais setores foram disponibilizados os oito automóveis KWID
   pertencentes ao Município.
4. Requerimento nº 189/2022, de autoria da Vereadora
   Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando, junto ao Sr. Prefeito,
   documentos e informações sobre a obra de pavimentação na Estrada SAB-30.
5. Requerimento nº 190/2022, de autoria da Vereadora
   Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr.
   Prefeito, sobre a mudança de local da sala de medicação do Pronto
   Atendimento da Prefeitura.
6. Requerimento nº 191/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr.
   Prefeito, sobre a implantação do Programa “Bolsa Atleta” no Município.
7. Requerimento nº 192/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr.
   Prefeito, a respeito da instalação de placas de sinalização no Município.
8. Requerimento nº 193/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr.
   Prefeito, sobre a destinação de recursos para o Fundo Municipal de Proteção
   Animal, na Lei Orçamentária Anual – LOA de 2023.
9. Requerimento nº 194/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de ser informado, pelo Sr.
   Prefeito, a respeito da criação do Conselho Municipal de Esporte.
10. Requerimento nº 195/2022, de autoria do Vereador
    Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr.
    Prefeito, sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal.
11. Requerimento nº 196/2022, de autoria do Vereador
    João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito,
    informações e documentos a respeito do pagamento do Adicional de
    Insalubridade aos Agentes Comunitários da Saúde – ACS e Agentes de
    Combate à Endemias – ACE.
12. Requerimento nº 197/2022, de autoria do Vereador
    Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito,
    sobre a aplicações do valor obtido por excesso de arrecadação e superavit
    financeiro.
13. Requerimento nº 198/2022, de autoria do Vereador
    Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a
    respeito da manutenção das estradas rurais.
14. Requerimento nº 199/2022, de autoria do Vereador
    Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito,
    sobre a manutenção do muro de arrimo do Centro de Lazer do Trabalhador.
15. Requerimento nº 200/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a
    respeito da proibição do trânsito de veículos no acesso à Escola “Professora
    Francisca Rosa Gomes”.
16. Requerimento nº 201/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre
    a ocupação do cargo de Diretor de Planejamento da Educação Infantil.
17. Requerimento nº 202/2022, de autoria do Vereador
    Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito,
    sobre a manutenção de caminhões da Prefeitura e o aluguel de caminhão para
    ser utilizado pelo Setor de Obras.
18. Requerimento nº 203/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a
    respeito da extinção da escola denominada “Professora Margareth Bozza
    Rangel”.

Santa Branca, 30 de setembro de 2022.

                                     
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA

                                                               PRESIDENTE