SESSÃO :- 68ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 23 DE AGOSTO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Requerimento nº 116/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre abastecimento de veículos da Prefeitura em finais de semana. (aprovado por unanimidade).
2. Requerimento nº 117/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da ficha orçamentária “Despesa para Publicação por Fornecedor” da empresa Edson Rodrigues Manutenção de Máquinas, de maio a julho de 2010. (aprovado por unanimidade).
3. Requerimento nº 118/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Secretário Estadual da Habitação, a respeito da construção de casas populares em Santa Branca. (aprovado por unanimidade).
4. Requerimento nº 119/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da aplicação de verba no valor de R$50.000,00, originária de emenda parlamentar do Deputado David Zaia. (aprovado por unanimidade).
5. Requerimento nº 120/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre quando será passada motoniveladora nas ruas do bairro Santa Tereza. (aprovado por unanimidade).
6. Requerimento nº 121/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito dos nomes dos membros da Comissão de Farmácia, Materiais e Medicamentos da Prefeitura Municipal. (aprovado por unanimidade).
7. Requerimento nº 122/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da construção de pontes nas estradas rurais.
8. Requerimento nº 123/2010, subscrito por todos os Vereadores, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito de um aparelho de ultra-sonografia existente e sua utilização. (aprovado por unanimidade).
9. Requerimento nº 124/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o valor da verba destinada ao Município para aquisição de medicamentos e o motivo da falta desses produtos. (aprovado por unanimidade).
Santa Branca, 19 de agosto de 2010.-
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE
Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho
INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a possibilidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Bandeirante Energia S.A., visando a implantação de programas que beneficiem famílias de baixa renda com lâmpadas econômicas.
INDICAMOS ao Poder Executivo que estude a possibilidade de instalar-se a SAP – Seção de Achados e Perdidos, e como sugestão que ela seja implantada nas dependências da Rodoviária Municipal, para que o serviço seja completo, os Edis afirmam, ainda, que poderiam ser disponibilizadas na internet, através do próprio site do Poder Executivo, informações e cadastro do que eventualmente for perdido e entregue na seção.
INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, que seja implantado em santa branca o projeto “criança ecológica”, na forma que especifica.
INDICAMOS ao Poder Executivo no sentido que estude a possibilidade de promover ações que incentivem os proprietários dos veículos a efetuarem a transferência do licenciamento dos mesmos para nossa cidade, a fim de que não haja a evasão desses tributos, em detrimento de nosso Município.
INDICAMOS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal nos termos regimentais, a possibilidade de firmar parceria entre a Prefeitura Municipal e a Bandeirante Energia S.A., visando a implantação de programas que beneficiem famílias de baixa renda com lâmpadas econômicas.
Autor Vereador Ovídio Pereira
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja estudada a possibilidade de ser feito um plano de saúde para os servidores públicos municipais.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma placa de identificação com nome da Rua Cel. Joaquim Faria, bairro Centro.
Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de aterrar uma caixa d água desativada existente no bairro Parque São Jorge, nesta cidade.
Autora Vereadora Maria Margarete Santana da Silva
Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral e retirada de entulhos na rua Pe. Álvaro Ruiz, bairro Jardim Olímpia.
Indica ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja colocada uma lombada na Rua João Pessoa, bairro centro, na altura do nº109.
Autores Vereadores: Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite
Indicam ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja passada a máquina motoniveladora, bem como uma capina de mato nas ruas do bairro Santa Joana, localizado neste município.
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de ser realizada uma limpeza geral na área verde existente na rua laranjeira em frente ao nº09, bairro Nova Campos de Jordão.
INDICAM A a Bandeirante Energia S/A, no sentido de que seja trocada a lâmpada queimada da luminária do posto em frente ao Posto de Saúde “João Benedito Raimundo Pereira”, bairro Jardim São José.
Indicam ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que sejam colocadas mas 4 (quatro) lixeiras no bairro Jardim Costão.