69ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA

= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :-            69ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
 
DATA      :-            17 DE OUTUBRO DE 2022.        
 
HORÁRIO:-           19h.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos
do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a
Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1089/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 24/2022, que dispõe
   sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$664.000,00 ao
   Orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1090/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 25/2022, que dispõe
   sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para
   2022, abertura de Crédito Adicional Especial de R$461.500,00 ao orçamento
   de 2022 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1091/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 26/2022, que dispõe
   sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para
   2022, abertura de Crédito Adicional Especial de R$2.438.348,13 ao orçamento
   de 2022 e dá outras providências.
4. Requerimento nº 214/2022, de autoria do Vereador
   Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando informações, junto ao Sr.
   Prefeito, a respeito da possibilidade de ser destinado um espaço público como
   sede dos Conselhos Municipais.
5. Requerimento nº 215/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a
   realização de reparos no Cemitério Municipal.
6. Requerimento nº 216/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da
   não realização da festa do “Dia das Crianças”.
7. Requerimento nº 217/2022, de autoria do Vereador
   Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre
   a paralização das obras da Rua Rotary Internacional e SAB 30 (Estrada Santa
   Branca-Guararema).

fls. 02.

8. Requerimento nº 218/2022, de autoria do Vereador
   Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a
   respeito da falta do fornecimento de feijão nas Unidades Escolares.
9. Requerimento nº 219/2022, de autoria do Vereador
   Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre
   a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde.
10. Moção de Parabenização nº 13/2022, de autoria da
    Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato ao Capitão PM Matheus
    Fernando dos Santos, Comandante do 41º Batalhão da Polícia Militar, sediado
    em Jacareí, bem como ao Primeiro Sargento PM Alexandre Fernandes de
    Oliveira, Comandante da Unidade PM, em Santa Branca.
11. Moção de Parabenização nº 14/2022, de autoria do
    Vereador Adinelson Tarcilio, ao Grupo de Apoio aos Romeiros da “Rota Da
    Luz”, bem como ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, Pároco de Santa
    Branca.
12. Moção de Parabenização nº 15/2022, de autoria da
    Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, aos professores que atuam
    no município de Santa Branca, pela passagem do dia a eles dedicado, 15 de
    outubro.

Santa Branca, 14 de outubro de 2022.

                                     
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE