SESSÃO :- 70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 13 DE SETEMBRO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.057/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que institui o “Dia Municipal do Rotariano” e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.058/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que institui no Município de Santa Branca o “Dia da Merendeira” e dá outras providências. (aprovado por unanimidade).
3. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.155/2010), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a aprovação dos nomes dos componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Gestão 2010/2012. (aprovado por unanimidade).
4. Requerimento nº 130/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações à Bandeirante Energia S/A e à CEDRAP Ltda, sobre o número de ligações de energia elétrica no Município de Santa Branca. (aprovado por unanimidade).
5. Requerimento nº 131/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre as providências visando a implantação da “Academia ao Ar Livre”. (aprovado por unanimidade).
6. Requerimento nº 132/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação nominal dos motoristas da Prefeitura que trabalham aos sábados e domingos, bem como o número de horas extras pagas a esses servidores. (aprovado por unanimidade).
7. Requerimento nº 133/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a abertura do “Banco do Povo”. (aprovado por unanimidade).
8. Requerimento nº 134/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre quais as vias públicas que serão pavimentadas, utilizando-se os recursos financeiros obtidos através de Emenda Parlamentar de autoria do Deputado Estadual Padre Afonso Lobato, do PV. (aprovado por unanimidade).
9. Requerimento nº 135/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a data prevista para início das obras de calçamento em vias públicas da cidade. (aprovado por unanimidade).
10. Requerimento nº 136/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a solução para o esgoto a céu aberto que corre na rua Benedito Cursino dos Santos, bairro Jardim Albuquerque. (aprovado por unanimidade).
11. Moção de Pesar nº 28/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, pelo falecimento do Sr. José Xavier. (aprovado por unanimidade).
12. Moção de Parabenização nº 29/2010, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio à Choppi – Choperia a Pizzaria, pelo aniversário de 10 anos. (aprovado por unanimidade).
Autores Vereadores: Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes,A Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de ser estudada a possibilidade de colocar ônibus ou vans para transportarem os munícipes que fazem faculdades nas cidades vizinhas como Jacareí e São José dos Campos.
INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam colocadas em todos os bairros do município, placas com os seguintes dizeres: “sejam bem-vindos ao bairro (nome)”.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de implantar-se sistemas que permitam a reutilização da água da chuva. É preciso e indispensável cuidar desse bem precioso, para que o mesmo não falte às gerações vindouras.
Autor: Vereador Marcos Roberto Florêncio
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de serem colocados postes com luminárias na Praça Ribeiro Leite, concluindo a iluminação do local.
Autora: Vereadora Maria Margarete Santana da Silva
INDICA ao Sr.Prefeito Municipal no sentido de que seja feita uma limpeza geral e a colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na viela Enéas Chaves, bairro Parque São Jorge.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de ser realizada manutenção na rua Nominato de Abreu, pois encontra-se em péssimo estado, dificultando a passagem de veículos e pedestres.
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja colocada uma placa “Proibido Jogar Lixo” no terreno existente no bairro Recanto da Cachoeira II, pois lixos domésticos estão sendo depositado no local, causando mau aspecto, mal cheiro e até infestação de animais, ratos e outros bichos.
Autores: Vereadores: Maria Margarete Santana da Silva, Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite e Ovídio Pereira Fernandes
INDICAM à Presidente da Câmara, no sentido de solicitar à Telefônica S/A, reparos na linha pertencente a Câmara Municipal.
Autores: Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja notificado o proprietário de um terreno particular localizado na rua Sergio Luiz de Souza, bairro Jardim São José em frente ao nº 66 e ao lado do nº 80, para que o mesmo faça uma limpeza no terreno.
INDICAM ao Sr. Prefeito Municipal, no sentido de que seja realizada na “Semana do Idoso” que será comemorado entre os dias 20 e 27 de setembro do corrente ano, atividades na Praça Ajudante Braga como: shows, palestras, testes de diabetes, aferição da pressão, cortes de cabelos, etc.
INDICAM à Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de que seja feita uma parceria com o SESI e AME para realização de um mutirão da “Saúde Infantil” em nosso Município.
INDICAM ao Sr.Prefeito Municipal, no sentido de que seja feita uma manutenção nos veículos destinado ao setor da saúde.