DATA :- 10 DE NOVEMBRO DE 2014.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 806/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-34/2014, que dispõe sobre a denominação de praça pública e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº828/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-35/2014, que dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº1.528, de 15 de agosto de 2014 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo º831/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-38/2014, que autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de Santa Branca, Estado de São Paulo, a Contribuição para o custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, com emenda aditiva, acrescentando-se parágrafo único ao artigo 3º, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e finanças e Orçamento.
Santa Branca, 07 de novembro de 2014.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE