= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Projeto de Lei Complementar (processo nº 876/2018), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-39/2018, que dispõe sobre a alteração, inclusão de metas e valores definidos no Plano Plurianual PPA 2018/2021 e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, adequando-os e convalidando com as metas e prioridades estabelecidas na LOA – Lei Orçamentária Anual para 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Decreto Legislativo (processo e-TC-4065.989.16-2), de autoria da Mesa da Câmara, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2016.
Santa Branca, 14 de novembro de 2018.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE