70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA

SESSÃO :-            70ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
 
DATA      :-            24 DE OUTUBRO DE 2022.        
 
HORÁRIO:-           19h.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos
do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a
Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1111/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 27/2022, que dispõe
   sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$376.996,00 ao
   Orçamento de 2022 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1121/2022),
   encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP 28/2022, que dispõe
   sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$280.000,00 ao
   Orçamento de 2022 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 1120/2022), de autoria da
   Mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
   e dá outras providências.
4. Requerimento nº 220/2022, de autoria do Vereador
   Juan Jimenez Jurado Junior, reiterando pedido de informações contido no
   Requerimento nº 197/2022, sobre superavit financeiro e excesso de
   arrecadação.
5. Requerimento nº 221/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a
   regulamentação do estacionamento localizado ao lado do Terminal Rodoviário.
6. Requerimento nº 222/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da
   regularização dos Loteamentos “Padre José Motta” e “Tarcísio Samuel de
   Oliveira”.
7. Requerimento nº 223/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o
   fornecimento de Cestas de Natal aos servidores da Prefeitura.
8. Requerimento nº 224/2022, de autoria do Vereador
   Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, da
   possibilidade de inserir no Orçamento de 2023, uma nova ação no setor de
   Obras com o nome “Manutenção do Cemitério”.
9. Requerimento nº 225/2022, de autoria do Vereador
   Valdemar de Siqueira, reiterando pedido de informações referentes ao
   Requerimento nº 70/2022.
10. Requerimento nº 226/2022, de autoria do Vereador
    Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os
    veículos novos, destinados ao Setor de Saúde.
11. Requerimento nº 227/2022, de autoria da Vereadora
    Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr.
    Prefeito, a respeito da efetivação da sinalização de trânsito, no entorno do
    Terminal Rodoviário.
12. Requerimento nº 228/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre
    a constituição da comissão que irá coordenar o processo de escolha e
    atribuição de classes e aulas, para o ano letivo de 2023.
13. Requerimento nº 229/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a
    respeito da suspensão do fornecimento de água na garagem escolar.
14. Moção de Parabenização nº 16/2022, de autoria da
    Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, a todos os Médicos e
    Médicas, pelo dia dedicado a esses profissionais, 19 de outubro.
    Santa Branca, 21 de outubro de 2022.

                                     
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE