= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 71ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
HORÁRIO:- 20h30.
EDER DE ARAÚJO SENNA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 913/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-41/2018, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2018, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 912/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-40/2018, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2018 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 917/2018), encaminhado pelo Poder Executivo através da Mensagem GP-43/2018, que altera a Lei Municipal nº 1.422, de 02 de dezembro de 2018.
4. Projeto de Lei (processo nº 916/2018), de autoria do Vereador Ricardo Cabral Pereira, que institui o Dia Municipal das Artes Marciais.
5. Requerimento nº 95/2018, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, João Batista de Almeida Junior, Ricardo Cabra Pereira e Juan Jimenez Jurado Júnior, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo de licitação da rua Francisco Braga Nogueira.
Santa Branca, 23 de novembro de 2018.
EDER DE ARAÚJO SENNA
PRESIDENTE