SESSÃO :-            73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
 
DATA      :-            21 DE NOVEMBRO DE 2022.        
 
HORÁRIO:-           19h.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos
do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a
Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:

  1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1202/2022),
    encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2022, que dispõe
    sobre Ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de
    Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras
    providências.
  2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1230/2022),
    encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2022, que dispõe
    sobre a concessão de Auxílio Alimentação Complementar aos empregados
    públicos efetivos e comissionados ativos da Administração Direta do Município
    de Santa Branca para o exercício de 2022.
  3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 1236/2022),
    encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2022, que dispõe
    sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$342.745,50 ao
    Orçamento de 2022 e dá outras providências.
  4. Projeto de Lei (processo nº 1042/2022), encaminhado
    pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2022, que dispõe sobre a
    criação do Programa Educacional “Educa Santa Branca” do Município de Santa
    Branca SP e dá outras providências.
  5. Requerimento nº 243/2022, de autoria do Vereador
    João Batista de Almeida Junior, no sentido de receber informações do Sr.
    Prefeito, sobre o funcionamento do PROCON deste Município.
  6. Requerimento nº 244/2022, de autoria do Vereador
    João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a
    respeito da falta de médico Pediatra na UBS II.
  7. Requerimento nº 245/2022, de autoria da Vereadora
    Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr.

Prefeito, sobre a empresa ETENG, contratada pela Prefeitura para a coleta de
lixo.

fls. 02.

  1. Requerimento nº 246/2022, de autoria da Vereadora
    Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr.
    Prefeito, a respeito da contratação de pessoal para o Canteiro de Obras.
  2. Requerimento nº 247/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito,
    informações, bem como o relatório da obra de pavimentação da Rua Rotary
    Internacional, bairro Parque São Jorge.
  3. Requerimento nº 248/2022, de autoria do Vereador
    João Batista de Almeida Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias
    dos contratos de pavimentação, referentes às estradas SAB 30 e SAB 20.
  4. Requerimento nº 249/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre
    quando serão realizados os reparos necessários na Rua Capitão Constâncio
    Santana, em frente a UBS II.
  5. Requerimento nº 250/2022, de autoria do Vereador
    Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se o
    bairro Jardim Selma se encontra localizado a zona urbana deste Município.
  6. Requerimento nº 251/2022, de autoria do Vereador
    Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a
    respeito da intenção de se instituir uma farmácia no Pronto Atendimento da
    Prefeitura.
  7. Requerimento nº 252/2022, de autoria do Vereador
    Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a
    adequação do Departamento “CAC”, localizado na Praça Ajudante Braga.
  8. Requerimento nº 253/2022, de autoria do Vereador
    Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, da
    possibilidade de atualização do Código Tributário do Município.
  9. Requerimento nº 254/2022, de autoria do Vereador
    Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, da
    possibilidade de atualização da Lei nº 1544, de 11 de dezembro de 2014.
  10. Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador
    Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito , sobre o
    Processo Administrativo nº 3089/2022.
  11. Requerimento nº 256/2022, de autoria dos Vereadores
    Adinelson Tarcilio e Almir Raphael, no sentido de obterem, junto ao Sr.

Prefeito, cópia do projeto de revitalização do espaço localizado na Rua Kalil
Antonio Simão (bica d’água).

fls. 03.

  1. Requerimento nº 257/2022, de autoria da Vereadora
    Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr.
    Prefeito, a respeito do atendimento de pacientes aguardando procedimentos no
    Setor de Saúde.

Santa Branca, 18 de novembro de 2022.

                                     
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE

Pular para o conteúdo