SESSÃO :- 73ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 21 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA
BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos
do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a
Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei Complementar (processo nº 1202/2022),
encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-31/2022, que dispõe
sobre Ratificação do Instrumento de Alteração e Consolidação do Contrato de
Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal Três Rios e dá outras
providências. - Projeto de Lei Complementar (processo nº 1230/2022),
encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-32/2022, que dispõe
sobre a concessão de Auxílio Alimentação Complementar aos empregados
públicos efetivos e comissionados ativos da Administração Direta do Município
de Santa Branca para o exercício de 2022. - Projeto de Lei Complementar (processo nº 1236/2022),
encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2022, que dispõe
sobre a abertura de crédito adicional suplementar de R$342.745,50 ao
Orçamento de 2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei (processo nº 1042/2022), encaminhado
pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2022, que dispõe sobre a
criação do Programa Educacional “Educa Santa Branca” do Município de Santa
Branca SP e dá outras providências. - Requerimento nº 243/2022, de autoria do Vereador
João Batista de Almeida Junior, no sentido de receber informações do Sr.
Prefeito, sobre o funcionamento do PROCON deste Município. - Requerimento nº 244/2022, de autoria do Vereador
João Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a
respeito da falta de médico Pediatra na UBS II. - Requerimento nº 245/2022, de autoria da Vereadora
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr.
Prefeito, sobre a empresa ETENG, contratada pela Prefeitura para a coleta de
lixo.
fls. 02.
- Requerimento nº 246/2022, de autoria da Vereadora
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr.
Prefeito, a respeito da contratação de pessoal para o Canteiro de Obras. - Requerimento nº 247/2022, de autoria do Vereador
Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito,
informações, bem como o relatório da obra de pavimentação da Rua Rotary
Internacional, bairro Parque São Jorge. - Requerimento nº 248/2022, de autoria do Vereador
João Batista de Almeida Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópias
dos contratos de pavimentação, referentes às estradas SAB 30 e SAB 20. - Requerimento nº 249/2022, de autoria do Vereador
Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre
quando serão realizados os reparos necessários na Rua Capitão Constâncio
Santana, em frente a UBS II. - Requerimento nº 250/2022, de autoria do Vereador
Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se o
bairro Jardim Selma se encontra localizado a zona urbana deste Município. - Requerimento nº 251/2022, de autoria do Vereador
Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a
respeito da intenção de se instituir uma farmácia no Pronto Atendimento da
Prefeitura. - Requerimento nº 252/2022, de autoria do Vereador
Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a
adequação do Departamento “CAC”, localizado na Praça Ajudante Braga. - Requerimento nº 253/2022, de autoria do Vereador
Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, da
possibilidade de atualização do Código Tributário do Município. - Requerimento nº 254/2022, de autoria do Vereador
Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, da
possibilidade de atualização da Lei nº 1544, de 11 de dezembro de 2014. - Requerimento nº 255/2022, de autoria do Vereador
Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito , sobre o
Processo Administrativo nº 3089/2022. - Requerimento nº 256/2022, de autoria dos Vereadores
Adinelson Tarcilio e Almir Raphael, no sentido de obterem, junto ao Sr.
Prefeito, cópia do projeto de revitalização do espaço localizado na Rua Kalil
Antonio Simão (bica d’água).
fls. 03.
- Requerimento nº 257/2022, de autoria da Vereadora
Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, buscando informações, junto ao Sr.
Prefeito, a respeito do atendimento de pacientes aguardando procedimentos no
Setor de Saúde.
Santa Branca, 18 de novembro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE