SESSÃO :- 74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE OUTUBRO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.262/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-43/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.263/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo nº 1.264/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-45/2010, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº 1.265/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-46/2010, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, destinado a obras de construção de Ponte Metálica e dá outras providências.
5. Requerimento nº 145/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações e documentos ao Sr. Prefeito sobre a situação financeira atual da Prefeitura.
6. Requerimento nº 146/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Poder Executivo a respeito dos programas municipais de renda mínima desenvolvidos neste Município.
fls. 02.
7. Requerimento nº 147/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando a Diretora Chefe de Serviços e Obras, o relatório sobre as metas e ações visando a Certificação “Município Verde Azul”.
8. Requerimento nº 148/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando à Coordenadoria Municipal da Educação o respectivo relatório, visando apurar possível existência de evasão escolar no Município.
Santa Branca, 14 de outubro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE