DATA :- 08 DE DEZEMBRO DE 2014.
HORÁRIO:- 20h30.
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (processo nº 644/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo para o exercício financeiro 2015 ( Orçamento Anual do Município para o ano de 2015).
2. Projeto de Lei (processo nº 936/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-42/2014, que dispõe sobre autorização legislativa para instituição do auxílio alimentação aos Servidores Públicos Efetivos e comissionados ativos da Administração Direta do Município de Santa Branca, nas condições que especifica e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 937/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-46/2014, que dispõe sobre feriados municipais e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (processo nº 938/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-43/2014, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
5. Projeto de Lei (processo nº 939/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-44/2014, que dispõe sobre a celebração de Convênio com entidade social Instituto Santa Branca de Desenvolvimento Sustentável, no Município de Santa Branca.
6. Projeto de Lei (processo nº 940/2014), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-47/2014, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
7. Projeto de Lei (processo nº 949/2014), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a instituição de auxílio alimentação aos Servidores Públicos ativos, efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Santa Branca, nas condições que especifica e dá outras providências.
8. Requerimento nº 64/2014, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a coleta seletiva de material hospitalar descartável no Município.
9. Requerimento nº 65/2014, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a utilização de um trator vermelho pertencente à Prefeitura.
10. Moção de Parabenização nº 26/2014, subscrita por todos os Vereadores, à Paróquia de Santa Branca, pelo seu Jubileu de 175 anos.
Santa Branca, 05 de dezembro de 2014.-
LEOPOLDO JOSÉ RODRIGUES
PRESIDENTE