= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 1/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira e João Batista de Almeida Junior, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre o aumento da remuneração de alguns cargos do Quadro da Prefeitura Municipal, em razão da elevação do valor do salário mínimo nacional.
2. Requerimento nº 2/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Regulamentação do Benefício Eventual do Aluguel Social, para beneficiar as mulheres vítimas de violência doméstica.
3. Requerimento nº 3/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre as providências que serão tomadas para o escoamento das águas pluviais recebidas pela Praça Rui Barbosa.
4. Requerimento nº 4/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito do desvio de função de servidores, diante do sistema de tratamento e de abastecimento de água estar atualmente sob a responsabilidade da SABESP e não da Prefeitura.
Santa Branca, 01 de fevereiro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE