SESSÃO :- 74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 28 DE NOVEMBRO DE 2022.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA,
em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento
Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da
sessão acima citada é a seguinte:
- Projeto de Lei (processo nº 1262/2022), de autoria da Mesa da
Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
providências. - Projeto de Resolução (processo nº 1239/2022), de autoria da
Mesa da Câmara que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação
Complementar aos servidores da Câmara Municipal de Santa Branca para o exercício
de 2022. - Requerimento nº 258/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se pretende encaminhar
a esta Edilidade, ainda este ano, Projeto de Lei dispondo sobre a possibilidade de
parcelamento de débitos com incentivos ao devedor. - Requerimento nº 259/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a fim de que informe
se existe a possibilidade de construção de uma escada para acesso à EMEF Prof.ª
Francisca Rosa Gomes, visando beneficiar quem circula pela Rua Capitão Cândido
Siqueira Porto. - Requerimento nº 260/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de resíduos
do FUNDEB, referentes ao ano de 2022. - Requerimento nº 261/2022, de autoria do Vereador Adinelson
Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adesão ao programa
“Aprendendo Viver Melhor”, da CDHU. - Requerimento nº 262/2022, de autoria do Vereador Adinelson
Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a sobre aplicação da
vacina anti-rábica, no Município. - Requerimento nº 263/2022, de autoria do Vereador Valdemar
de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da manutenção
das estradas de servidão existentes no Município.
fls. 02.
- Requerimento nº 264/2022, de autoria do Vereador João
Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre
cumprimento de acordo com munícipe, para fornecimento de água através de
caminhão pipa. - Requerimento nº 265/2022, de autoria do Vereador João
Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da
construção do deck de madeira no bairro “Toca do Leitão”. - Requerimento nº 266/2022, de autoria do Vereador Juan
Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a reforma
ou construção de nova ponte no bairro Eldorado. - Requerimento nº 267/2022, de autoria do Vereador Adilson
Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do
processo administrativo 3989/21 da Prefeitura Municipal. - Requerimento nº 268/2022, de autoria do Vereador Juan
Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de
medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde Central – UBS I, para serem
fornecidos à população. - Moção de Pesar nº 19/2022, subscrita pelos Vereadores, em
razão do falecimento do Sr. Nilson Marques.
Santa Branca, 25 de novembro de 2022.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE