SESSÃO :-            74ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
 
DATA      :-            28 DE NOVEMBRO DE 2022.        
 
HORÁRIO:-           19h.
                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA,
em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento
Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da
sessão acima citada é a seguinte:

  1. Projeto de Lei (processo nº 1262/2022), de autoria da Mesa da
    Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras
    providências.
  2. Projeto de Resolução (processo nº 1239/2022), de autoria da
    Mesa da Câmara que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação
    Complementar aos servidores da Câmara Municipal de Santa Branca para o exercício
    de 2022.
  3. Requerimento nº 258/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
    Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se pretende encaminhar
    a esta Edilidade, ainda este ano, Projeto de Lei dispondo sobre a possibilidade de
    parcelamento de débitos com incentivos ao devedor.
  4. Requerimento nº 259/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
    Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a fim de que informe
    se existe a possibilidade de construção de uma escada para acesso à EMEF Prof.ª
    Francisca Rosa Gomes, visando beneficiar quem circula pela Rua Capitão Cândido
    Siqueira Porto.
  5. Requerimento nº 260/2022, de autoria do Vereador Jorge Luiz
    Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito de resíduos
    do FUNDEB, referentes ao ano de 2022.
  6. Requerimento nº 261/2022, de autoria do Vereador Adinelson
    Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a adesão ao programa
    “Aprendendo Viver Melhor”, da CDHU.
  7. Requerimento nº 262/2022, de autoria do Vereador Adinelson
    Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a sobre aplicação da
    vacina anti-rábica, no Município.
  8. Requerimento nº 263/2022, de autoria do Vereador Valdemar
    de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da manutenção
    das estradas de servidão existentes no Município.

fls. 02.

  1. Requerimento nº 264/2022, de autoria do Vereador João
    Batista de Almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre
    cumprimento de acordo com munícipe, para fornecimento de água através de
    caminhão pipa.
  2. Requerimento nº 265/2022, de autoria do Vereador João
    Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da
    construção do deck de madeira no bairro “Toca do Leitão”.
  3. Requerimento nº 266/2022, de autoria do Vereador Juan
    Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a reforma
    ou construção de nova ponte no bairro Eldorado.
  4. Requerimento nº 267/2022, de autoria do Vereador Adilson
    Dias dos Santos, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do
    processo administrativo 3989/21 da Prefeitura Municipal.
  5. Requerimento nº 268/2022, de autoria do Vereador Juan
    Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de
    medicamentos na farmácia da Unidade Básica de Saúde Central – UBS I, para serem
    fornecidos à população.
  6. Moção de Pesar nº 19/2022, subscrita pelos Vereadores, em
    razão do falecimento do Sr. Nilson Marques.

Santa Branca, 25 de novembro de 2022.

                                     
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE

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