DATA :- 25 DE OUTUBRO DE 2010.
HORÁRIO:- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 1.334/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-48/2010, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 1.348/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-51/2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
3. Projeto de Lei (Processo nº 1.353/2010), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-52/2010, que autoriza o Município de Santa Branca a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP.
4. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.238/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que dispõe sobre a concessão da Comenda “Ajudante Braga” ao Sr. Wilson Chaves de Sousa.
5. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 1.239/2010), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, que dispõe sobre a concessão do título de “Cidadão Santabranquense” ao Professor Roberto Gonçalves de Campos.
6. Requerimento nº 149/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato e respectivos aditamentos firmados com a empresa FIBRA.
fls. 02.
7. Requerimento nº 150/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito a relação de horas extras pagas aos servidores municipais no ano de 2010, em todos os setores da Prefeitura.
8. Requerimento nº 151/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Governo Estadual informações sobre os critérios e providências para implantação do A.M.E. – Ambulatório Médico de Especialidades em Santa Branca.
9. Requerimento nº 152/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Governo Estadual informações sobre as providências que serão tomadas, visando a recuperação da Estrada Vicinal “Manoel Luiz de Souza”.
10. Requerimento nº 153/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre até que data irá a licença da única médica ginecologista que atende na rede de saúde local e se durante o período de afastamento será substituída por outro profissional.
11. Moção de Parabenização nº 33/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho aos Professores e Professoras, pela passagem do dia a eles dedicado.
12. Moção de Parabenização nº 34/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Marcos Roberto Florêncio ao Sr. Sebastião do Prado, pela realização do Segundo Passeio Ciclístico Ecológico em Santa Branca.
Santa Branca, 21 de outubro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE