= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 76ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 15/2019, de autoria do Vereador Eder de Araújo Senna, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a castração de animais no Município.
2. Requerimento nº 16/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido, pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato de prestação de serviços com a empresa coletora de lixo, bem como informe quais veículos estão fazendo a coleta.
3. Requerimento nº 17/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, para que o Sr. Prefeito informe a qual setor da Prefeitura pertence o veículo de placas JOZ 6600.
4. Requerimento nº 18/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito sobre a fiscalização dos comércios ilegais no Município.
5. Requerimento nº 19/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a concessão do dissídio aos servidores públicos deste Município.
6. Requerimento nº 20/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecido pelo Sr. Prefeito, cópia do contrato e respectivos aditamentos com a empresa vencedora da licitação para a obra da rua José Joaquim Nogueira.
7. Requerimento nº 21/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, a respeito da realização do Carnaval – 2019 no Município.
8. Requerimento nº 22/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o processo seletivo para a contratação temporária de professores.
9. Requerimento nº 23/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de ser fornecida a relação nominal dos professores contratados em caráter temporário no corrente ano, indicando a escola em que trabalham.
10. Requerimento nº 24/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, ao Sr. Prefeito, a fim de que informe se as empresas proprietárias dos caminhões pesados, que transportam eucalipto e transitam nesta cidade, oferecem algum auxílio à Prefeitura, em contra partida aos danos que causam nas ruas.
11. Requerimento nº 25/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre o motivo pelo qual, até a presente data, não foi contratado um médico para a realização do exame de ultrassom neste Município, tendo em vista que o aparelho já foi adquirido há quase dois anos.
12. Requerimento nº 27/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre as emendas parlamentares destinadas ao Município, nos últimos dois anos, para a área da Saúde.
13. Requerimento nº 28/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se o último concurso público realizado para os cargos de enfermeira, auxiliar de enfermagem e técnico de enfermagem, para compor a equipe “Estratégia Saúde da Família”, ainda está vigente.
Santa Branca, 15 de fevereiro de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE