= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 78ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE MARÇO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-06/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (processo nº 221/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Santa Branca.
4. Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 170/2019), subscrito por seis Vereadores, que acrescenta os parágrafos que especifica, acerca das emendas impositivas ao orçamento anual, ao artigo 132 da Lei Orgânica do Munícipio de Santa Branca, em primeira discussão e votação.
5. Requerimento nº 36/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre a remessa de projeto de lei à Câmara, dispondo sobre a construção de calçadas, limpeza de terrenos e outras medidas.
6. Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a colocação de banheiro químicos na Praça da Bíblia.
7. Requerimento nº 38/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre a desapropriação de imóvel localizado em frente ao Ginásio Municipal de Esportes.
8. Requerimento nº 39/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a mudança de local de instalação da feira livre.
9. Requerimento nº 40/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do convênio estadual “Cidade Legal”.
10. Requerimento nº 41/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato de pavimentação da rua Guilhermina Hipólito Teixeira de Andrade.
11. Requerimento nº 42/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a concessão do dissídio salarial aos servidores da Prefeitura.
12. Requerimento nº 43/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, relação sobre cargos em comissão nomeados e exonerados.
Santa Branca, 15 de Março de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE