DATA :- 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
HORÁRIO :- 20h30.
MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº1.166/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-42/2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santa Branca, Estado de São Paulo, para o exercício de 2011.
2. Projeto de Lei (Processo nº1.468/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-53/2010, que dispõe sobre alteração do “Caput” do Artigo 1º da Lei nº 415, de 04 de novembro de 2010.
3. Projeto de Lei (Processo nº1.473/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-54/2010, que autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº1.474/2010), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-55/2010, que autoriza a abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
5. Requerimento nº 170/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o “Programa “ Minha Casa, Minha Vida”.
6. Requerimento nº 171/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre os convênios realizados entre a Prefeitura e os Governos Federal e Estadual, em favor da Creche Municipal.
7. Requerimento nº 172/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr.Prefeito Municipal, a respeito da concessão de “Auxilio Aluguel” aos moradores da área onde funcionou a antiga Indústria de Fogos e Pólvora Santa Branca Ltda.
8. Requerimento nº 173/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito a ficha de despesa por fornecedor a manutenção e conservação de veículos usados na área da Saúde.
9. Requerimento nº 174/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito o balancete de despesa da área da Saúde, com descrição por sub-elemento do Fundo Municipal de Saúde – FMS, referente ao período de janeiro a novembro de 2010.
10. Requerimento nº 175/2010, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr.Prefeito informações a respeito de dentistas que atendem nas Unidades de Saúde do Município.
11. Moção de Parabenização nº 41/2010, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, pela passagem do seu aniversário natalício..
12. Moção de Parabenização nº 42/2010, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes ao professor Júlio César e a Equipe de “Hip Hop” da Academia Forma & Física.
Santa Branca, 02 de dezembro de 2010. MÔNICA DE FÁTIMA DIAS NUNES LEMES
PRESIDENTE