= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 79ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 25 DE MARÇO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 44/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, sobre qual é o prazo para a contratação de um médico para a realização do exame de ultrassom neste município.
2. Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, acerca do aparelho de Raio X.
3. Requerimento nº 46/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser fornecida pelo Sr. Prefeito, cópia das notas fiscais referentes às aquisições de equipamentos e materiais permanentes para a saúde, adquiridos através das emendas parlamentares mencionadas no Ofício 026/2019 – GPL.
4. Requerimento nº 47/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, no sentido de ser informada pelo Sr. Prefeito, se a Lei nº 1.115/05, que dispõe sobre a restrição ao trânsito de caminhões de carga nas vias e logradouros públicos do munícipio de Santa Branca e sobre as exceções às restrições ao trânsito, está sendo devidamente aplicada, bem como a respectiva fiscalização.
5. Requerimento nº 48/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações se há pretensão de aumentar o salário dos conselheiros tutelares que está bem abaixo dos valores pagos em outros municípios.
6. Requerimento nº 49/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre a remessa de Projeto de Lei dispondo sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Cultura e Patrimônio Cultural.
7. Requerimento nº 50/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, a relação de todas as empresas prestadoras de serviços à Prefeitura Municipal na atual Administração.
Santa Branca, 22 de Março de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE