= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 22 DE MARÇO DE 2021.
HORÁRIO:- 18h.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 219/2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-02/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.3.187.900,44 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 220 /2021), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2021, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$.886.597,71 ao Orçamento de 2021 e dá outras providências.
3. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (processo nº 96/2021), subscrita por oito Vereadores, que dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.
4. Requerimento nº 60/2021, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, se o Município irá aderir à algum Consórcio de Municípios, para a compra de vacinas contra COVID-19.
5. Requerimento nº 61/2021, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há projeto para implantação de rede de esgoto na Rua Benedito Cursino, bairro Jardim Albuquerque.
6. Requerimento nº 62/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, no sentido de ser fornecida, pelo Sr. Prefeito, a relação dos servidores que não se encaixam no regime de teletrabalho, estabelecido pelo Decreto nº 31 de 16/03/21 e encontram se afastados por mais de 15 dias, com a indicação do respectivo setor.
7. Requerimento nº 63/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, a fim de que o Sr. Prefeito solicite junto à SABESP, informações sobre o motivo do constante vazamento de água na caixa d’água da Rua do Cruzeiro, bem como quais providências serão tomadas.
8. Requerimento nº 64/2021, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o horário de trabalho dos servidores da Prefeitura.
9. Requerimento nº 66/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, sobre canais de comunicação da Prefeitura.
10. Requerimento nº 67/2021, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato e outros, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre a distribuição de fraldas geriátricas aos munícipes.
11. Requerimento nº 68/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito de qual providência será tomada com relação à erosão na Rua Padre Álvaro Ruiz, nº 403, bairro Jardim Olímpia.
12. Moção de Parabenização nº 06/2021, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e outros, aos Policiais Militares Cabo PM Leonardo e Soldado PM Rodrigues.
Santa Branca, 19 de março de 2021.
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DA SILVA
PRESIDENTE DA CÂMARA