SESSÃO :- 81ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 07 DE FEVEREIRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 46/2011), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de licença ao Sr. Prefeito Municipal para ausentar-se temporariamente do Município e dá outras providências.
2. Requerimento nº 1/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia completa dos processos de prestação de contas dos adiantamentos de numerário feitos pela Prefeitura em 2010.
3. Requerimento nº 2/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando aos Conselhos Municipal de Educação e de Acompanhamento e controle do FUNDEB, informações a respeito do funcionamento desses órgãos.
4. Requerimento nº 3/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito e ao Departamento de Saúde, a respeito da ocorrência de Dengue neste Município.
5. Requerimento nº 4/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações e documentos e respeito do exercício de cargos em comissão no Poder Executivo.
fls. 02.
6. Requerimento nº 5/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito dos Conselhos Municipais em atividade.
7. Requerimento nº 6/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito cópia das prestações de contas referentes aos recursos financeiros repassados ao Santa Branca Esporte Clube em 2010.
8. Requerimento nº 7/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito as despesas efetuadas pelo Setor de Esportes no ano de 2010.
9. Requerimento nº 8/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do armazenamento de vacinas nas Unidades de Saúde, na ocorrência de falta de energia elétrica.
10. Requerimento nº 9/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal a respeito do calçamento de rua no Conjunto Habitacional “Tarcísio Samuel de Oliveira”.
11. Requerimento nº 10/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia da prestação de contas do PAF “Programa Atletas do Futuro”.
12. Requerimento nº 11/2011, de autoria da Vereadora Sandra Maria Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o uso de uma ambulância nova, tipo Fiat Doblô.
Santa Branca, 03 de fevereiro de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE