SESSÃO :- 81ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 13 DE MARÇO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 32/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a empresa que presta serviços ao Município, na área da Saúde.
2. Requerimento nº 33/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da aquisição de peças para manutenção dos veículos do Setor de Obras
3. Requerimento nº 34/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e outros, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o ônibus Escolar que se encontra em manutenção.
4. Requerimento nº 35/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito dos gastos com a realização do Carnaval/2023, de forma detalhada.
5. Requerimento nº 36/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o estacionamento pago, na área da Escola Professora Francisca Rosa Gomes, durante o Carnaval/2023.
6. Requerimento nº 37/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do aumento do percentual, de empréstimo consignado, para os servidores públicos municipais
7. Requerimento nº 38/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a fiscalização do fornecimento de EPI, a ser feito pela empresa terceirizada para executar a coleta de lixo no Município.
8. Requerimento nº 39/2023, de autoria do Vereador João Batista de almeida Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há data fixada para limpeza da Rua Dr. Jarbas Queiroz, especialmente, no trecho de esquina com a Rua Professora Maria Nogueira.
fls. 02.
9. Requerimento nº 40/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do projeto básico da reforma e ampliação do terminal rodoviário.
10. Requerimento nº 41/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se há interesse do Poder Executivo encaminhar projeto de lei a esta Casa, alterando a LOA de 2023, incluindo o impacto financeiro da anistia de juros e multas no pagamento dos tributos municipais.
11. Requerimento nº 42/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do relatório do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), onde constam os laudos referentes aos rios, córregos e bacias hidrográficas do município de Santa Branca.
12. Requerimento nº 43/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do muro e barranco da Escola Benedita Pereira de Albuquerque.
13. Requerimento nº 44/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre o PEAD (Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego).
14. Requerimento nº 45/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do retorno do fornecimento de almoço aos servidores do Canteiro de Obras.
15. Requerimento nº 46/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre aquisição e fornecimento de cestas básicas.
16. Requerimento nº 47/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da utilização de óleo queimado nas motosserras.
Santa Branca, 10 de março de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE