SESSÃO :- 82ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 14 DE FEVEREIRO DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Decreto Legislativo (Processo nº 46/2011), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre a concessão de licença ao Sr.Prefeito Municipal para ausentar-se temporariamente do Município e dá outras providências.
2. Requerimento nº 12/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a existência de desvio de funções no Quadro de Servidores da Prefeitura.
3. Requerimento nº 13/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a coleta de lixo residencial e domiciliar.
4. Requerimento nº 14/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações a respeito da execução do Programa Saúde da Família – PSF neste Município.
5. Requerimento nº 15/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a cobrança da Taxa de Sepultamento.
6. Requerimento nº 16/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o Departamento Municipal de Esportes.
7. Requerimento nº 17/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre a data para término da obra da Escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
8. Requerimento nº 18/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva e Celso Simão Leite, solicitando ao Sr. Prefeito informações sobre o pagamento de Adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores do Setor da Saúde.
9. Requerimento nº 19/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 1.165, de 29 de dezembro de 2005.
10. Requerimento nº 20/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a constituição do Grupo de Defesa Civil deste Município.
Santa Branca, 11 de fevereiro de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE