= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 82ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 15 DE ABRIL DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Requerimento nº 60/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, informações de quem é a competência para fornecer a Carteira de Gestante neste município e qual o motivo da falta deste documento.
2. Requerimento nº 61/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido no obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia da Portaria de nomeação dos membros da CIPA, bem como cópia do Contrato celebrado com a empresa Pronto Clin, indicando o nome do Técnico em Segurança do Trabalho responsável.
3. Requerimento nº 62/2019, de autoria dos Vereadores Juliana de Sousa Santos, João Batista de Almeida Junior e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, que auxílio está sendo prestado ao casal, em decorrência do acidente causado na calçada da Rua Nove de Julho, Jardim Nominato.
4. Requerimento nº 63/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações ao Sr. Prefeito, sobre a remessa do Projeto de Lei dispondo sobre a criação do CONJUV – Conselho Municipal da Juventude.
5. Requerimento nº 64/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, sobre a colocação de cobertura nos pontos de ônibus.
6. Requerimento nº 65/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações do Sr. Prefeito, sobre as providências tomadas para cumprimento da lei dispondo sobre o transporte de passageiros, através de taxi.
7. Requerimento nº 66/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre a manutenção do Terminal Rodoviário de Passageiros.
8. Requerimento nº 67/2019, de autoria do Vereador Alexandro Donizeti de Araújo Silva, buscando informações do Sr. Prefeito sobre a implantação de um canil público no Município.
9. Moção de Repúdio nº 3/2019, de autoria dos Vereadores Ricardo Cabral Pereira, Juliana de Sousa Santos e João Batista de Almeida Junior, ao Sr. Prefeito Municipal, por declaração dada em uma transmissão ao vivo, pela Internet, no programa “Entrevista com o Prefeito Celso Simão”, para o “Jornal do Povão”.
Santa Branca, 12 de abril de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE