= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 86ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 17 DE ABRIL DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 1044/2022), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre percentual de vagas aos já inscritos nos programas habitacionais para que estes tenham direito ao sorteio das moradias, sejam estas financiadas no todo, ou em parte, pelo Executivo Municipal e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 193/2023), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que eleva o Rodeio, bem como as respectivas expressões artístico-culturais à condição de manifestação cultural municipal e de patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Branca.
3. Projeto de Decreto Legislativo (processo nº 1355/2022), de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, que institui a “Câmara Itinerante” no Município de Santa Branca
4. Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a situação do barranco localizado na Escola “Benedita Pereira Albuquerque”.
5. Requerimento nº 76/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito das adequações na Rua Sérgio da Silva Ramos.
6. Requerimento nº 77/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre medidas de segurança adotadas para as escolas municipais.
7. Requerimento nº 78/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da remessa de projeto de lei dispondo sobre parcelamento de tributos com anistia de juros e multas.
8. Requerimento nº 79/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, acerca de contratação de psicólogos para os setores da Educação e Promoção Social.
9. Moção de Parabenização nº 2/2023, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e Juan Jimenez Jurado Junior, ao Padre Alexsandro de Brito Ramos, Pároco de Santa Branca, pela realização do evento “Doce Madeiro”, na Sexta Feira Santa.
Santa Branca, 14 de abril de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE