= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 87ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 24 DE ABRIL DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 338/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial no valor de R$592.991,00 ao orçamento e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 339/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-010/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$100.450,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 341/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-010/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$214.579,94 ao orçamento de 2023 e dá outras providências
4. Requerimento nº 80/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a construção de um muro de contenção na Rua José Benedito de Sousa, bairro Jardim Urupema.
5. Requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de quando será realizada a manutenção no calçamento da Rua Benedita Pires de Albuquerque.
6. Requerimento nº 82/2023, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os reparos das obras realizadas em vias públicas.
cont. fls. 02.
7. Requerimento nº 83/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Projeto Executivo da obra da estrada SAB 30.
8. Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo de desdobro, no Cartório de Registro de Imóveis, do imóvel que será doado à Polícia Militar.
9. Requerimento nº 85/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações de quando os mapas municipais serão atualizados.
10. Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de perenização e outros serviços nas Avenidas Benedito José de Souza e Joaquim Frederico Pereira.
11. Requerimento nº 87/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de manutenção da entrada do bairro Estância Nova Campos do Jordão.
12. Requerimento nº 88/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a elaboração do Plano Diretor do Município.
13. Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Clínica Veterinária “Meu Pet”.
Santa Branca, 20 de abril de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE