MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

SESSÃO :-            87ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

DATA      :-            24 DE ABRIL DE 2023.        

HORÁRIO:-           19h.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:                         

                                    1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 338/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-09/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial no valor de R$592.991,00 ao orçamento e dá outras providências.

                                    2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 339/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-010/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$100.450,00 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.

                                    3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 341/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-010/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$214.579,94 ao orçamento de 2023 e dá outras providências

                                   4. Requerimento nº 80/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a construção de um muro de contenção na Rua José Benedito de Sousa, bairro Jardim Urupema.

                                    5. Requerimento nº 81/2023, de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de quando será realizada a manutenção no calçamento da Rua Benedita Pires de Albuquerque. 

                                   6. Requerimento nº 82/2023, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior e Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre os reparos das obras realizadas em vias públicas.

     cont. fls. 02.

                                    7. Requerimento nº 83/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do Projeto Executivo da obra da estrada SAB 30.

                                    8. Requerimento nº 84/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do andamento do processo de desdobro, no Cartório de Registro de Imóveis, do imóvel que será doado à Polícia Militar. 

                                    9. Requerimento nº 85/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações de quando os mapas municipais serão atualizados.

                                    10. Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a realização de perenização e outros serviços nas Avenidas Benedito José de Souza e Joaquim Frederico Pereira.

                                    11. Requerimento nº 87/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito de manutenção da entrada do bairro Estância Nova Campos do Jordão.

                                    12. Requerimento nº 88/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a elaboração do Plano Diretor do Município.                                    

                                    13. Requerimento nº 89/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da Clínica Veterinária “Meu Pet”.

                                                           Santa Branca, 20 de abril de 2023.

                                                                                         JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA

                                                                                                 PRESIDENTE

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