SESSÃO :- 88ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 04 DE ABRIL DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei Complementar (Processo nº 192/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-01/2011, que dispõe sobre inclusão do Programa Provias na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2011.
2. Requerimento nº 38/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando ao Sr. Prefeito cópia completa da prestação de contas, referente a realização do Carnaval – 2011.
3. Requerimento nº 39/2011, de autoria dos Vereadores Sandra Maria Silva, Celso Simão Leite, Maria Margarete Santana da Silva e Marcos Roberto Florêncio, solicitando ao Sr. Prefeito cópia do contrato social e outras informações, referentes à CRISEC, prestadora de serviços na área da Saúde.
4. Requerimento nº 40/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito a respeito da situação dos ocupantes da área onde funcionou a fábrica de fogos Caramuru.
5. Requerimento nº 41/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a legalização dos terrenos do Conjunto Habitacional “Tarcísio Samuel de Oliveira”.
6. Moção de Parabenização nº 3/2011, de autoria dos Vereadores Alexandre Teles Porto, Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, Marcos Roberto Florêncio e Celso Simão Leite, ao goleiro do São Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, por ter marcado o centésimo gol de sua carreira.
fls. 02.
7. Moção de Pesar nº 4/2011, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do ex – Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
8. Moção de Pesar nº 5/2011, subscrita pelos Vereadores, em razão do falecimento do Sr. Eufrásio Silva Neto.
Santa Branca, 1º de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE