= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 88ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 27 DE MAIO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 620/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-22/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei Complementar (processo nº 622/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-24/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências, instruído com parecer do Procurador Jurídico Legislativo.
3. Projeto de Lei Complementar (processo nº 623/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-25/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
4. Projeto de Lei Complementar (processo nº 624/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-26/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
5. Projeto de Lei Complementar (processo nº 625/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências, instruído com parecer do Procurador Jurídico Legislativo.
6. Projeto de Lei Complementar (processo nº 627/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-28/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
7. Requerimento nº 88/2019, de autoria dos Vereadores Eder de Araújo Senna e Hélcio Luiz Castello de Morares Filho, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre quais providências serão tomadas para eliminar a presença dos pombos no Terminal Rodoviário, e em qual prazo.
Santa Branca, 24 de maio de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE