= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 88ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 08 DE MAIO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 386/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-14/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura – COMCult – do Município de Santa Branca e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 310/2023), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a consideração de Farmácia Municipal como serviço essencial e estabelece o seu funcionamento
3. Requerimento nº 90/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada a respeito da destinação dos paralelepípedos que estão no pátio da Fasbra e a possibilidade de sua utilização para manutenção das Ruas do Bairro Recreio Eldorado do Vale
4. Requerimento nº 91/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma da fonte da Praça Ajudante Braga.
5. Requerimento nº 92/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, acerca das tratativas entre o Município e o DER, para transferência da administração da ponte metálica “Euclides da Cunha” ao município de Santa Branca.
6. Requerimento nº 93/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o envio de projeto de lei a esta Casa, dispondo sobre alterações na lei que instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
7. Requerimento nº 94/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito informações acerca da possiblidade de criação do espaço para funcionamento dos conselhos municipais.
8. Requerimento nº 96/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito do fornecimento de uniforme escolar aos alunos da Rede Municipal.
9. Requerimento nº 97/2023, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a regularização do Residencial “Padre José Motta”.
10. Requerimento nº 98/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da construção de pontos de ônibus escolares cobertos.
11. Requerimento nº 99/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada a respeito da contratação de professores especialistas para a Creche Municipal.
12. Requerimento nº 100/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a destinação dos recursos previstos na LOA 2022 e 2023 para o meio ambiente.
13. Requerimento nº 101/2023, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito das escrituras dos imóveis do Polo Industrial no Bairro Taboão.
14. Requerimento nº 102/2023, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o imóvel doado à empresa Pacific do Brasil.
15. Requerimento nº 103/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da obra da Estrada SAB 30.
Santa Branca, 05 de maio de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE