= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 89ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 15 DE MAIO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 373/2023), de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transmissões ao vivo e disponibilização de gravações das licitações e audiências públicas presenciais realizadas no município de Santa Branca, com emenda modificativa ao artigo 4º, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
2. Projeto de Lei (processo nº 461/2023), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
3. Requerimento nº 104/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, através do Sr. Prefeito, cópia da Portaria que nomeia os membros da Comissão Processante.
4. Requerimento nº 105/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a falta de medicamentos injetáveis no Pronto Atendimento da Prefeitura.
5. Requerimento nº 106/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção das ruas do bairro Santa Tereza.
6. Requerimento nº 107/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de obter informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre quando será realizada a manutenção na estrada que dá acesso ao Bairro Santa Joana pelo Santa Tereza.
7. Requerimento nº 108/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para manutenção da Ruas dos Bairros Estância Nova Campos do Jordão.
8. Requerimento nº 109/2023, de autoria do Vereador Adilson Dias dos Santos, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do contrato de prestação de serviços manutenção, borracharia e lavagem dos veículos do município.
9. Requerimento nº 110/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre as atividades realizadas com os alunos possuidores de espectro autista, na rede municipal de educação.
Santa Branca, 12 de maio de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE