SESSÃO :- 90ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 18 DE ABRIL DE 2011.
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº 191/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-03/2011, que dispõe sobre o desdobramento das fontes de Recursos e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (Processo nº 370/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-04/2011, que autoriza a Prefeitura Municipal de Santa Branca a celebrar convênio com a Associação de Apoio ao Deficiente Auditivo.
3. Projeto de Lei (Processo nº 371/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-05/2011, que declara de utilidade pública a “Casa de Recuperação Logos”.
4. Projeto de Lei (Processo nº 422/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-07/2011, que autoriza o Executivo Municipal a conceder anistia de multa e juros de mora dos débitos inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não, na forma que especifica.
5. Projeto de Lei (Processo nº 423/2011), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-08/2011, que dispõe sobre a alteração do art. 5º da Lei nº 1.269/2007 e autoriza a empresa 3L3 Montagens e Locações de Equipamentos Ltda, a ceder ou alienar o imóvel recebido em doação, com emenda modificativa ao parágrafo único do art. 5º do mencionado diploma legal, de autoria das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.
6. Projeto de Lei (Processo nº 406/2011), de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto, Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho e Maria Margarete Santana da Silva, que dispõe sobre o procedimento e julgamento das licitações no âmbito da Administração Pública.
fls. 02.
7. Requerimento nº 44/2011, de autoria do Vereador Marcos Roberto Florêncio, solicitando à Polícia Rodoviária Estadual, a estatística dos acidentes ocorridos na Rodovia “Nilo Máximo (SP/77), que liga Jacareí a Santa Branca, nos últimos cinco anos.
8. Requerimento nº 45/2011, de autoria dos Vereadores Mônica de Fátima Dias Nunes Lemes, Helton Fábio de Souza, Alexandre Teles Porto e Hélcio Luiz Castello de Moraes Filho, solicitando informações ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 955, de 15 de outubro de 2002.
9. Requerimento nº 46/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito a relação dos restos a pagar de 2010 para 2011, relação do movimento de caixa em 31/12/2010 e saldo bancário da Prefeitura em 31/12/2010.
10. Requerimento nº 47/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr. Prefeito o índice atual da receita da Prefeitura comprometido com Folha de Pagamento de Servidores e gastos com Pessoal.
Santa Branca, 15 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE