= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 90ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 29 DE MAIO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1.Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca (Processo TC-000619.989.22-1, ref. Processo TC-004641.989.19-9), relativas ao exercício de 2019.
2. Projeto de Lei (processo nº 489/2023), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no Site Oficial de Santa Branca.
3. Projeto de Lei (processo nº 490/2023), de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, que estabelece regras para eleição dos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências, com emendas modificativas aos artigos 2º e 8º e supressiva ao artigo 2º, de autoria da Comissão de Justiça e Redação.
4. Projeto de Lei (processo nº 499/2023), de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, que dispõe sobre a divulgação da lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão no Pronto Atendimento do Município de Santa Branca.
5. Projeto de Lei (processo nº 500/2023), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior que institui, no âmbito do Município de Santa Branca, o “Dezembro Verde”.
6. Projeto de Lei (processo nº 501/2023), de autoria do Vereador João Batista de Almeida Junior, que estabelece diretrizes para implantação do Programa “Selo Empresa Amiga dos Animais”, no Município de Santa Branca.
7. Requerimento nº 95/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a reabertura do consultório odontológico na Unidade Básica de Saúde II.
8. Requerimento nº 111/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, visando obter, junto ao Sr. Prefeito a relação dos servidores que se encontram em desvio de função.
9. Requerimento nº 112/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, reiterando, ao Sr. Prefeito, o contido no requerimento nº 53/2023, que visa obter informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1731/2021.
10. Requerimento nº 113/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, no sentido de obter, junto ao Sr. Prefeito, informações a respeito da obra de perenização da estrada SAB 12.
11. Requerimento nº 114/2023, de autoria do Vereador Francisco de Assis Nunes da Silva, buscando obter, junto ao Sr. Prefeito, informações sobre a área conhecida como “Pátio da FASBRA”.
Santa Branca, 26 de maio de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE