DATA :- 29 DE JUNHO DE 2015.
HORÁRIO:- 20h30.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Processo nº 211/2015), subscrita por seis Vereadores que dispõe sobre a mudança de dia e horário da realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santa Branca, em primeira discussão e votação.
2. Projeto de Lei (Processo nº 559/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-27/2015, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento de 2015 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei (Processo nº 592/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-29/2015, que institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Santa Branca e dá outras providências.
4. Projeto de Lei (Processo nº 593/2015), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-30/2015, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2015 e dá outras providências.
5. Requerimento nº92/2015, de autoria do Vereador Jurandir Siqueira, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a Fanfarra Municipal.
6. Requerimento nº 93/2015, de autoria dos Vereadores José Francisco da Silva e Juliana de Sousa Santos, solicitando informações e documentos ao Sr. Prefeito sobre o serviço de transporte individual de passageiros em veículos.
7. Requerimento nº 94/2015, de autoria do Vereador José Francisco da Silva, solicitando informações ao Sr.Prefeito sobre a Ação Civil Pública, a respeito da inexistência de coleta de resíduos sólidos e destinação ou disposição final ambientalmente adequada.
8. Moção de Pesar nº14/2015, de autoria do Vereador Leopoldo José Rodrigues, pelo falecimento do Sr.João Evangelista de Faria, conhecido como “ João Rural”, na cidade de Paraibuna.
Santa Branca, 26 de junho de 2015.
JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
PRESIDENTE