= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 91ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 05 DE JUNHO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar (processo nº 564/2023), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-17/2023, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para o exercício de 2023, abertura de crédito adicional especial de R$1.540.207,47 ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
2. Requerimento nº 115/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre o pagamento do piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem.
3. Requerimento nº 116/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a reforma da tabela de basquete do Ginásio de Esportes.
4. Requerimento nº 117/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da manutenção da academia ao ar livre e brinquedos do Centro de Lazer.
5. Requerimento nº 118/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o comércio estabelecido no Terminal Rodoviário, diante da iminente reforma do local.
6. Requerimento nº 119/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, se há a disponibilidade de um imóvel, de propriedade do município, para a construção de moradia popular, por meio de convênio com a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Santa Branca, 02 de junho de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE