SESSÃO :- 92ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15ª LEGISLATURA.
DATA :- 02 DE MAIO DE 2011
HORÁRIO :- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:-
1. Projeto de Lei (Processo nº421/2011), encaminhado pelo Sr.Prefeito através da Mensagem GP-06/2011, que dispõe sobre a criação e extinção de cargos em comissão do Município de Santa Branca.
2. Projeto de Decreto Legislativo ( Processo nº481/2011), que rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de Santa Branca, referentes ao exercício de 2008.
3. Requerimento nº 48/2011, de autoria da Vereadora Maria Margarete Santana da Silva, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre a construção de um muro de arrimo na Escola “Professora Benedita Pereira de Albuquerque”..
4. Requerimento nº 49/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando informações ao Sr. Prefeito sobre o inicio do Programa “Esporte Social” no Município.
5. Requerimento nº 50/2011, de autoria do Vereador Ovídio Pereira Fernandes, solicitando ao Sr.Prefeito a relação completa e atualizada de todos os cargos de provimento em comissão existentes no quadro da Prefeitura, com o nome dos respectivos ocupantes.
6. Moção de Parabenização nº 6/2011, subscrita pelos Vereadores, aos participantes da encenação da Via Sacra ao Vivo”.
Santa Branca, 29 de abril de 2011. HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE