= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 92ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE JUNHO DE 2023.
HORÁRIO:- 19h.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18, inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei (processo nº 563/2023), objeto da Mensagem GP-18/2023, que autoriza o Município de Santa Branca a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Intenções que entre si celebram e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 529/2023), de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, que dispõe sobre a doação de terrenos com estrada de servidão, para o Município de Santa Branca.
3. Projeto de Lei (processo nº 530/2023), de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, que dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do “cerol” e ou vidro moído, material denominado “linha chilena” ou outro nome a ele referido, nas linhas de “pipas” e ou “papagaios” e ou “quadrados”, no Município de Santa Branca.
4. Requerimento nº 120/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre as atividades esportivas programadas para as férias de julho.
5. Requerimento nº 121/2023, de autoria do Vereador Jorge Luiz Sousa Miranda, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, da existência de programação de atividades pedagógicas e reforço escolar, em julho do corrente ano, mês de recesso/férias escolares, para os alunos da Rede Municipal.
6. Requerimento nº 122/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, no sentido de ser informada, pelo Sr. Prefeito, a respeito da obra de pavimentação da estrada SAB 20.
7. Moção de Parabenização nº 3/2023, subscrita pelos Vereadores, ao “Peão de Rodeio” Alexsandro Aparecido dos Santos, por sua excelente colocação na competição de Rodeio realizada na Fasbra/2023.
Santa Branca, 07 de junho de 2023.
JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA
PRESIDENTE