= MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =
SESSÃO :- 94ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17ª LEGISLATURA.
DATA :- 12 DE AGOSTO DE 2019.
HORÁRIO:- 20h30.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com o artigo 18, inciso II, alínea “j” c/c o artigo 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos Srs. Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:
1. Projeto de Lei Complementar, (processo nº 816/2019), encaminhado pelo Sr. Prefeito através da Mensagem GP-33/2019, que dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2019, abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2019 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei (processo nº 877/2019), de autoria da Mesa da Câmara, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
3. Requerimento nº 107/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, reiterando informações e documentos ao Sr. Prefeito, referentes ao Requerimento nº 91/2018.
4. Requerimento nº 109/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, cópias dos cartões de ponto dos servidores lotados no Canteiro de Obras e motoristas do transporte da Saúde, neste exercício.
5. Requerimento nº 110/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de serem informados pelo Sr. Prefeito, a respeito do número de pacientes deste Município encaminhados para internação na Santa Casa de Jacareí nos anos de 2017 a 2019.
6. Requerimento nº 111/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há previsão para a concessão de transporte gratuito aos alunos de curso técnico que estuam em outros Municípios.
7. Requerimento nº 112/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, no sentido de obterem, junto ao Sr. Prefeito, cópia integral do processo licitatório ou dispensa de licitação, visando a contratação de empresa para prestar serviços na área da Saúde. 8. Requerimento nº 113/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, visando obter, junto ao Sr. Prefeito, cópia do processo de doação, pela União, do imóvel que atualmente sedia a escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
9. Requerimento nº 114/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se existe projeto para drenagem do terreno onde está localizado o Anfiteatro Municipal e a escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
10. Requerimento nº 115/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há previsão para o conserto de 3 caminhões de coleta de lixo e remessa de documentos referentes aos reparos necessários.
11. Requerimento nº 116/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, se há previsão de conserto do portão da escola “Terezinha do Menino Jesus Porto Wuo”.
12. Requerimento nº 117/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o funcionamento do aparelho de ultrassom.
13. Requerimento nº 118/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o aperfeiçoamento do aparelho de Raio X.
14. Requerimento nº 119/2019, de autoria da Vereadora Juliana de Sousa Santos, buscando o fornecimento, pelo Sr. Prefeito, da cópia de documentos referentes ao Conselho Municipal da Saúde.
15. Requerimento nº 120/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito a respeito do gasto com horas extras de todos os servidores da Prefeitura, de janeiro a julho de 2019.
16. Requerimento nº 121/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito, a respeito da troca da tenda da Escola “Isaura Martins Rosa de Siqueira”.
17. Requerimento nº 122/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações junto ao Sr. Prefeito sobre a instalação de pontos de ônibus.
18. Requerimento nº 123/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado pelo Sr. Prefeito sobre a previsão para implantação de transporte público coletivo em diversos bairros distantes do centro urbano.
19. Requerimento nº 124/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção de diversas vias públicas localizadas no centro da cidade.
20. Requerimento nº 125/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando informações junto ao Sr. Prefeito a respeito da não participação dos atletas de Santa Branca nos Jogos Regionais de 2019.
21. Requerimento nº 126/2019, de autoria dos Vereadores João Batista de Almeida Junior, Juliana de Sousa Santos e Ricardo Cabral Pereira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, a relação de cargos em comissão nomeados e exonerados, no período de 01/03/2019 a 15/08/2019.
22. Requerimento nº 127/2019, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações do Sr. Prefeito sobre a manutenção da iluminação do Ginásio Municipal de Esportes.
23. Requerimento nº 128/2019, de autoria da Vereadora Rosemara Salete dos Santos, buscando informações junto ao Sr. Prefeito, sobre o transporte de estudantes universitários.
Santa Branca, 09 de agosto de 2019.
HÉLCIO LUIZ CASTELLO DE MORAES FILHO
PRESIDENTE