MATÉRIA PARA A ORDEM DO DIA =

SESSÃO :-            95ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA.

DATA      :-            07 DE AGOSTO DE 2023.        

HORÁRIO:-           19h.

                               O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA, em conformidade com os artigos 18inciso II, alínea “j” e 112, todos do Regimento Interno desta Casa, comunica aos demais Vereadores, que a Ordem do Dia da sessão acima citada é a seguinte:              

                              1. Requerimento nº 132/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da existência de alguma normativa de compensação ou banco de horas para os servidores municipais.

                              2. Requerimento nº 133/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre o controle de ponto de servidores que exercem cargos em comissão, criados pela Lei Complementar Municipal nº 141/2023.

                              3. Requerimento nº 134/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito dos veículos da Prefeitura que se encontram em oficina, para manutenção.

                              4. Requerimento nº 135/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, buscando, junto ao Sr. Prefeito, a relação de abastecimento de quatro caminhões da Prefeitura. 

                              5. Requerimento nº 136/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da manutenção de veículos da Prefeitura.

                              6. Requerimento nº 137/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a disponibilidade de banheiros para os feirantes.

                              7. Requerimento nº 138/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito do Contrato nº 27/2023 – Aquisição de gás envazado liquefeito de petróleo para diversos setores da prefeitura no período de 12 meses.

                              8. Requerimento nº 139/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, sobre a instalação de Lixeiras no Bairro Recreio do Eldorado.         

             fls. 02.

                              9. Requerimento nº 140/2023, de autoria do Vereador Adinelson Tarcilio, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, a respeito da inauguração e funcionamento da Clínica Veterinária “Meu Pet”. 

                              10. Requerimento nº 141/2023, de autoria dos Vereadores Adinelson Tarcilio e Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, se há interesse do Poder Executivo em encaminhar Projeto de Lei, autorizando a anistia de juros e multas dos tributos municipais. 

                              11. Requerimento nº 142/2023, de autoria do Vereador Valdemar de Siqueira, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção do veículo municipal VAN de placa EEF 9433.

                              12. Requerimento nº 143/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do planejamento para manutenção das ruas do Bairro do Costão, Braz Caxi, Santa Tereza e Recanto da Cachoeira I e II.     

                              13. Requerimento nº 144/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, no sentido de ser informado, pelo Sr. Prefeito, sobre a manutenção do prédio que sediava a escola do Bairro do Costão, bem como possibilidade de instalação de linha Telefônica e Internet.

                              14. Requerimento nº 145/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito da manutenção da ponte da Estrada Santa Branca à Paraibuna, próximo à Fazenda Gomeatinga.                             

                              15. Requerimento nº 146/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior e Adinelson Tarcilio, no sentido de serem informados, pelo Sr. Prefeito, sobre o reajuste do valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais.

                              16. Requerimento nº 147/2023, de autoria do Vereador Juan Jimenez Jurado Junior, buscando informações, junto ao Sr. Prefeito, a respeito do Programa de Demissão Voluntária – PDV para os servidores da Prefeitura.

                              17. Requerimento nº 148/2023, de autoria dos Vereadores Jorge Luiz Sousa Miranda e outros, buscando, junto ao Sr. Prefeito, o quantitativo de imóveis que pagam IPTU, instalados às margens do Rio Paraíba e córregos que atravessam o município de Santa Branca.

                              18. Moção de Parabenização nº 5/2023, de autoria da Vereadora Kalisa Teixeira e Silva Monteiro Lobato, ao Sr. Sérgio Frederico Pereira.

                              Santa Branca, 04 de agosto de 2023.

                                                                              JORGE LUIZ SOUSA MIRANDA

                                                                                                 PRESIDENTE

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